15ª CNS aprova com 93% diretriz que assegura sistema de informação

Conferencia Saúde 15 Informações Saudáveis para uma Vida Susntentável

15ª CNS aprova com 93% diretriz que assegura sistema de informação

Na 15ª Conferência Nacional de Saúde, os grupos de trabalho aprovaram com 93% a diretriz: “Assegurar um sistema de informação que permita a comunicação e o fluxo de informação entre os serviços de saúde, efetive a funcionalidade dos fluxos de referência e contratransferência, a exemplo dos prontuários eletrônicos e Cartão Nacional de Saúde, e com isso melhore a qualidade do atendimento”.

Essa passa a ser uma bandeira defendida nos próximos quatro anos, para que se torne um sistema efetivo do Sistema Único de Saúde (SUS). Na 15ªCNS ficou claro que saúde não se faz sem ciência e recursos tecnológicos.

Para a conselheira nacional de saúde, Cleoneide Pinheiro, que representa a Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil, o sistema de informação, seja no âmbito da saúde, da política, da tecnologia ou da seguridade social, firma-se a cada dia como indispensável entre os profissionais e os serviços de saúde.

“Torna-se elementos estruturantes nos planejamentos estratégicos e situacionais de territórios, comunidades, ou regiões nas distintas esferas de governo. O planejamento finaliza seu ciclo com a avaliação que imputa mudanças, seja para os objetivos não atingidos (resignificando-os) ou para os objetivos alcançados, de modo a potencializar e maximizar as boas práticas e boas respostas” comentou a conselheira.

O Brasil investe no desenvolvimento da capacidade científica, tecnológica e produtiva. Como exemplo, há os programas de Farmácia Popular e de Plantas Medicinais e Fitoterápicos; da qualificação da gestão por meio do Programa Horus; e das parcerias com o setor privado (PDP – Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo), como também a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Lei nº 13.021/2014 que muda o conceito de farmácia no Brasil, que consolidam a assistência farmacêutica como direito.

No eixo Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS foram aprovadas cinco diretrizes nos grupos de trabalho e duas na plenária final. Veja abaixo:

Numeração Diretrizes Aprovadas% de Votação Diretrizes Aprovadas nos Grupos de Trabalho Diretriz 7.5 Assegurar um sistema de informação que permita a comunicação e o fluxo de informação entre os serviços de saúde, efetive a funcionalidade dos fluxos de referência e contrarreferência, a exemplo do prontuários eletrônicos e Cartão Nacional de Saúde, e com isso melhore a qualidade do atendimento.93.0%Diretriz 7.3 Aprimorar os recursos tecnológicos e a pesquisa que se realiza nos estabelecimentos de saúde do SUS, garantindo a incorporação dos mesmos pelos serviços e ações de saúde.90,9%Diretriz 7.4 Fortalecer a assistência farmacêutica pública com responsabilidade e estruturada pelas três esferas de governo nos três níveis da assistência, de acordo com a competência de cada um dos entes federados, atendendo em todos os níveis de atenção à saúde com profissionais qualificados para tal fim, aumentando o investimento em inovação tecnológica e discutindo criticamente a medicalização dos corpos. 90,8%Diretriz 7.2 (a)Implementar plenamente a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, orientada para o desenvolvimento científico que possa gerar projetos de pesquisas (respeitando as normas de bioética e proteção a biodiversidade ) voltados às necessidades de saúde e fortalecimento dos sistemas de informação em saúde, produção nacional de insumos indispensáveis (medicamentos, vacinas, materiais e equipamentos de saúde) ao atendimento digno da população brasileira.90,2%Diretriz 7.1 (a)Fortalecer as políticas industrial e de ciência, tecnologia e inovação em saúde, visando a ampliação do acesso a insumos (medicamentos, vacinas, materiais e equipamentos de saúde), bem como a tecnologias de promoção, diagnóstico, prevenção, tratamento e recuperação da saúde indispensáveis ao atendimento adequado às necessidades de saúde da população, reduzindo o tempo de incorporação das tecnologias reconhecidamente efetivas.88,0% Numeração Diretrizes Aprovadas% de Votação Diretrizes Aprovadas na Plenária Final Diretriz 7.1 (b)Fortalecer o Complexo Industrial da Saúde e promover o desenvolvimento da plataforma tecnológica do país, visando fortalecer a Política Nacional de Medicamentos e de Assistência Farmacêutica, impactar na redução do déficit da balança comercial brasileira (com a importação de medicamentos) e na promoção e incorporação de novas tecnologias pelo SUS e consolidar a soberania nacional por meio da expansão da produção nacional de tecnologias estratégicas e da inovação em saúde.80,0%Diretriz 7.2 (b)Promover a Ciência, Tecnologia e Inovação para Fortalecimento do SUS.80,0%

Por Patrícia Costa, do CNS

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