CNS ajuda na construção de ações para a reabilitação da saúde do trabalhador

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CNS ajuda na construção de ações para a reabilitação da saúde do trabalhador

O Conselho Nacional de Saúde, representado pelo conselheiro nacional Geordeci Souza, integrou o grupo de trabalho para o desenvolvimento de ações articuladas em saúde do trabalhador, com foco na reabilitação integral – física, profissional e com a reinserção social.

“Muitas vezes a reabilitação não foi adequada, mas os peritos, em função das várias normas técnicas e instrumentos legislativos, atestam o retorno ao trabalhado sem que a pessoa esteja devidamente apta”, diz Geordeci, apontando para um dado que o movimento sindical considera a falta de intersetorialidade como um gargalo do atual sistema.

Os temas discutidos sobre reabilitação Integral foram questões já trazidas pelo controle social. “As ações propostas nada mais são que o cumprimento, por parte da gestão, de resoluções pautadas nas últimas conferências”

Segundo o conselheiro Geordeci, o tema foi debatido na 3ª e na 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora. “Várias resoluções tratam a necessidade do aumento da intersetorialidade entre os ministérios. Algumas delas, falam inclusive do processo de reabilitação e das perícias médicas”.

Além do Conselho Nacional de Saúde, participam da definição das ações articuladas em saúde do trabalhador para a implementação da reabilitação integral, representantes do Instituto Nacional de Securidade Social (INSS), Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República e dos ministérios da Saúde, do Trabalho e Previdência Social, e do Desenvolvimento Social.

“A expectativa, é fazermos com que esses ministérios dialoguem entre si de forma que a reabilitação não fique apenas na esfera de um ministério, e sim, uma ação intersetorial com participação social”, diz. “Isso, de forma a garantir que o trabalhador que passe pela reabilitação realmente seja reabilitado e retorne ao trabalho nas condições ideais de vida ativa”, comenta Geordeci.

SUS – De acordo com o diretor de Saúde do Trabalho no INSS, Sérgio Carneiro, hoje o país possui cerca de 70 milhões de segurados e, após o fim de uma das maiores greves na história da Previdência, é necessário superar o esgotamento do atual modelo de gestão.

Como exemplo, ele citou a lei 13.135/2015, que mudou normas previdenciárias e passou a permitir que órgãos e entidades públicas ou que integrem o Sistema Único de Saúde (SUS) realizem a perícia médica. “Estamos construindo uma relação até mesmo para sustentar essa lei aprovada e que iremos discutir reabilitação, perícia e construir, na prática, a seguridade social”, explicou.

O diretor de saúde do trabalho do MS, Gilberto Pucca, falou que os eixos dos trabalhos discutem ações envolvendo o campo da vigilância em saúde, ou seja, na antecipação das condições que podem induzir as doenças; a assistência que tange no atendimento clínico, individual e coletivo; e a reabilitação, propriamente dita.

“O grande beneficiado são os trabalhadores que demandam essa reabilitação e hoje não encontram a facilidade de acesso. Atuando nestes eixos, você primeiramente fecha a torneira de produção da doença, portanto o volume da necessidade diminui; e segundo, que se capilarizar o atendimento de reabilitação, isso vai fazer com que a demanda reprimida diminua e o acesso aumente” explicou o diretor do MS.

Por Patrícia Costa, do CNS

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