Políticas de Equidade e diversidade de sujeitos são debatidos na 15ª CNS

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Políticas de Equidade e diversidade de sujeitos são debatidos na 15ª CNS

Convidados debatem o atendimento das demandas das populações que vivem em situação de rua, negra e LGBT

Dezenas de pessoas participaram na tarde do dia 2 de dezembro, na Tenda Paulo Freire, de uma roda de conversa sobre equidade em saúde e promoção de cuidado na diversidade. A atividade fez parte da 15ª Conferência Nacional de Saúde (15ª CNS) e foi organizada pelo Departamento de Apoio à Gestão Participativa (DAGEP), da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do MS.

As discussões foram mediadas pelo coordenador de Educação Popular e Mobilização Social do DAGEP, Rui Leandro, e tiveram como convidados debatedores Carmen Lúcia Luís, ex-conselheira nacional de saúde e integrante do Comitê Técnico de Saúde para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do MS (Comitê LGBT), e José Vanilson, do Movimento Nacional de População Vivendo em Situação de Rua.

POLÍTICAS DE EQUIDADE – A roda apresentou informações sobre as políticas de equidade em saúde coordenadas pelo MS para legitimar os direitos de milhões de pessoas que, historicamente, sempre pertenceram a populações estigmatizadas e discriminadas, como as populações LGBT, negra, em situação de rua e do campo, floresta e águas.

Num universo de múltiplas realidades e demandas, quando milhares de pessoas de todos os cantos do Brasil circulam pelos espaços da 15ª CNS, é estratégico dar visibilidade a políticas implementadas para pessoas que vivem em situação de iniquidade em saúde, reconhecendo e legitimando lugares de cidadania e de direito.

“Nós temos muitas dificuldades e a maior delas é o desconhecimento das questões LGBT pela sociedade em geral e, por isso, não podemos deixar uma política fechada para o seu próprio segmento. É preciso que toda a população tenha compreensão e ajude a população LGBT a executar ações para que a Política [Política Nacional de Saúde Integral LGBT] se efetive”, disse Carmen Lúcia.

A integrante do Comitê Técnico de Saúde LGBT disse ainda que a falta de conhecimento por parte dos trabalhadores compromete o atendimento e dificulta o ingresso de usuários à rede do SUS. “A pessoa que não é bem acolhida, não volta para o Sistema, como tantas travestis e transexuais que são tratadas pelo nome civil, mesmo com o nome social sendo uma política pública real”, refletiu.

OLHARES EXCLUDENTES – Dificuldades de acesso ao SUS são registradas pela população que vive em situação de rua. “Muitas vezes essa população chega às unidades de saúde sem documentos, com suas vestes sujas, receosa de qual será o olhar de quem recebe. A Portaria 240/2011 garante ao usuário que vive em situação de rua o registro cadastro do Cartão SUS sem a necessidade de comprovação de residência. Muitos profissionais desconhecem esses procedimentos e muitas pessoas vivendo em situação de rua, também”, lembrou

Para o coordenador Rui Leandro, os usuários não devem aceitar qualquer tipo de discriminação. “A mortalidade materna da mulher negra aumentou, sabemos que a maior parte da população negra está em situação de vulnerabilidade, mortalidade e desnutrição infantil. A maioria dos jovens assassinados são negros e tudo isso é uma questão de saúde pública. Temos marcos legais e todas as políticas de equidade foram pactuadas por municípios, estados e governo federal. Nosso papel é refletir sobre essa realidade para propor e reforçar estratégias de mudança”, disse Rui Leandro.

No Ministério da Saúde, cabe ao DAGEP/SGEP o acompanhamento e proposição de estratégias para e execução e consolidação de direitos em saúde às populações que vivem em situação de iniquidade em saúde.

Texto: Sócrates Bastos
Fotos: Karina Zambrana

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